“Liderança, resiliência e administração“ Todos os empreendedores devem se perguntar neste momento, o que significa liderança? O que é resiliência? E o que esses dois termos possuem em comum na administração de um empreendimento de qualquer natureza ou tamanho? A Administração clássica tem como tarefas ou funções básicas o planejamento, a organização, a direção e…

“Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos” A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou de seguro-saúde), mas que…

“Quem paga a conta do home office na quarentena?” Ao trabalhar em sua própria casa o empregado deixa de contar com a infraestrutura encontrada na empresa e passa a ter de adaptar um posto de trabalho em sua residência. Isso pode significar, por exemplo, a aquisição de mobília específica para a realização do trabalho, de…

“TST decide sobre as comissões de bancário” A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta ao Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. de pagamento de diferenças de comissões a um bancário decorrentes da diminuição do percentual de comissão. O percentual foi reduzido pela metade — de 0,3% para 0,15%. O…

“Empresa pode reduzir salário em troca de home office?” Sergio Rial, CEO do Santander, sugeriu uma “troca”: quem optar pelo trabalho remoto pode abdicar de parte do salário e benefícios O presidente do Santander, Sergio Rial, tocou em um ponto polêmico ao comentar sobre uma possível política de home office no banco: a abdicação voluntária de parte do salário ou…

“Auxílio acidente em 2020. O que mudou?” O auxilio acidente é um benefício previdenciário para segurados que sofrem qualquer tipo de acidente que resultam em sequelas ou diminuem sua capacidade para o trabalho, o auxílio é de caráter indenizatório, primeiro vamos entender que não são todos os segurados que tem direito a este benefício, são apenas 4: Empregados…

“Coronavírus e os principais direitos do consumidor” Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Veja os principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que neste ano completa 30 anos, é uma arma poderosa do consumidor brasileiro, inclusive em uma época de pandemia…

“Governo adia LGPD para maio de 2021” O governo Federal adiou a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados para o dia 3 de maio de 2021. A determinação foi publicada no DOU desta quinta-feira, 30, e consta na MP 959/20. Esta é a segunda prorrogação da norma que originalmente estava…

“Partidos contestam MP de suspensão de contratos de trabalho” O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pedem ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre providências trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade publica decorrente do…

“32 direitos do consumidor que você precisa conhecer” Todos os direitos do consumidor são importantes e saber deles é preciso; confira alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem. Você conhece os principais direitos previstos no CDC? Saber dos seus direitos e apropriar-se deles é preciso, por isso selecionamos 32 dicas valiosas que todo consumidor precisa…