“Vagas para grupo racial ou étnico são violação trabalhista?” A igualdade é um dos valores mais comumente associados à ideia de justiça e possui íntima relação com um regime democrático. Um dos seus desdobramentos é a proibição de que haja discriminação entre pessoas. Em razão disso, a Constituição Federal proíbe toda forma de discriminação. No…

“Os impactos da crise da Covid-19 no Direito de Família” Em meio ao combate mundial contra a calamidade pública que a Covid-19 provocou, os desafios políticos, sociais e econômicos entraram em colapso, e muito ainda se debate sobre este momento ímpar vivido, são tempos de isolamento social, estruturado no confinamento e nas medidas preventivas com…